No último Atlas da Destinação Final de Resíduo no Brasil em 2020, apresentado pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE) os números são evolutivos em comparado aos últimos anos, porém, ainda existe mudança a serem aplicados à 2.612 municípios do total de 5.568 existentes no Brasil.
O levantamento realizado pela ABETRE mostrou que a região Sudeste, a 2ª região com mais municípios, é a que mais possui aterros sanitários regularizados, contendo 1.312 municípios com aterros dentro das normas. Confira no gráfico os números para cada região do Brasil.
Durante o levantamento, alguns municípios disseram ter implantado um aterro controlado, para a entidade de pesquisa, esse termo é um disfarce para “Lixões”, pois os “aterros controlados” não possuem as características necessárias para ser um aterro sanitário e também não é um total descaso como os lixões, mas está mais para lixões do que para aterros.
Como deve ser um Aterro Sanitário?
Para ser caracterizado como Aterro Sanitário a instalação precisa ter uma escavação de um grande buraco, o fundo não pode ficar a menos de 2 metros do lençol freático. Sobre o solo compactado é colocada uma manta de polietileno de alta densidade (PVC), com argila ou cimento, algo que realmente impeça o contato dos líquidos e gases que esse rejeito irá gerar. Sobre essa proteção, vai uma camada de pedra britada e areia, por onde passam os líquidos e gases liberados pelos rejeitos, esses líquidos são levados por canos ou calhas até uma estação de armazenamento, onde recebe a devida destinação. Alguns gases são armazenados e podem ser usados como biogases e o metano é liberado na atmosfera, esse gás em contato com o ar pega fogo e se converte em gás carbônico, minimizando os danos ao meio ambiente.
Quando o aterro esgota sua capacidade é preciso fechá-lo, a média de utilização de aterros costuma não passar de 10 anos. Ao fechar o aterro os rejeitos continuam produzindo líquidos e gases por pelo menos 15 anos, então, não é recomendado que o terreno seja usado para construções, podendo assim, receber uma área verde sobre ele.
Aterros Sanitários são atualmente a solução com menos impacto ambiental e com mais retorno econômico existente para descarte de rejeitos. Os operadores desses aterros podem gerar soluções ecoeficientes, como a produção do Biogás, que pode substituir o petróleo em algumas ocasiões.
No Brasil, a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários é aconselhada pela Lei Federal nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que defende a diminuição da geração de resíduos sólidos e a destinação correta do que for gerado.
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