Qualidade ambiental urbana na pauta brasileira





Recentemente falamos aqui em nosso blog sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela ONU para que entidades, população e governos se adequassem e implantassem políticas que ajudassem a erradicar a pobreza extrema, conter as mudanças climáticas e combater a desigualdade e a injustiça até 2030. Dentro dessas diretrizes, o Governo Brasileiro lançou em 2019 a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que vai de acordo com alguns dos ODS.

Vendo que quase 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, o Governo Brasileiro lançou essa agenda com foco em gerar pensamentos, discussões, soluções e políticas para questões de qualidade de vida e efeitos ambientais gerados pelas cidades e seus moradores.

Essa agenda possui seis eixos que guiam todo o conteúdo que deve ser criado. Em nosso instagram você pode conferir os princípios de cada eixo. Aqui nesse artigo, vamos falar sobre as ações e programas que foram criados para atender cada eixo.

Quais são os seis eixos?

Esses seis eixos foram pensados em cima dos seguintes ODS:

Quais são as ações e projetos criados a partir dos seis eixos?

Esse artigo foi escrito em dezembro de 2021, essa informação é pertinente pois nós buscamos as agendas e planos de ação de cada programa, plano e projeto criado dentro da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, e informamos no decorrer do texto como está a presente agenda.

No eixo de combate ao lixo no mar, o governo brasileiro lançou em 2019 o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que é composto de diagnósticos, referências, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes indicadores, plano de ação e agenda de atividades. Com foco em atender 8.500Km de costa brasileira e seus 274 municípios costeiros. A agenda de ações para o presente Plano está desatualizada no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde o mês de novembro de 2020. O MMA alega que é devido à pandemia da COVID-19 mas que ações estão sendo realizadas.

No eixo de gestão de resíduos sólidos, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional Lixão Zero, que vem de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010. O Programa Lixão Zero busca equacionar a questão dos resíduos sólidos urbanos, por meio do fortalecimento de sua gestão integrada, coleta seletivo, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. O Programa Nacional Lixão Zero está com sua agenda desatualizada no site do MMA desde 2019.

No eixo de áreas verdes urbanas, o governo brasileiro criou o Programa Cidades+Verdes, esse programa tem os seguintes objetivos: criar, ampliar, recuperar e integrar áreas verdes urbanas; aprimorar a gestão ambiental urbana; estabelecer diretrizes, indicadores, categorias e tipologias para o planejamento, implantação e monitoramento das áreas; melhorar a qualidade de vida nas cidades. O programa não possui uma agenda e nem plano de ação futura. Dentro desse programa surgiu a seguinte ferramenta, o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), um aplicativo que permite o acesso à localização, informações e características das áreas verdes cadastradas pelos municípios. As informações disponibilizadas dentro do aplicativo CAU são de responsabilidade dos técnicos e gestores dos municípios, que devem realizar o cadastro.

No eixo de gestão de áreas degradadas e contaminadas, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. O objetivo do programa é melhorar a gestão de áreas contaminadas, o MMA trabalha no desenvolvimento de uma plataforma digital, integrada ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que permitirá o mapeamento e a gestão dessas áreas por todo o país. O Site do MMA não possui informações sobre agenda e resultado do plano de ação, que estava previsto para acontecer em 2021.

No eixo qualidade do ar, o governo brasileiro implementou a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que prevê a instalação de estações de alta tecnologia nos 17 estados do país que não contam com essa estrutura. Através de um aplicativo chamado “MonitorAr” as pessoas conseguem acessar informações em tempo real da qualidade do ar de sua região. O eixo não possui agenda e plano de ação dentro do site do MMA, o aplicativo possui informações apenas de algumas cidades dos estados da BA, ES, MG, RS e SP.

No eixo saneamento e qualidade da água, o governo brasileiro ainda não apresentou em seu site do MMA nenhum programa, projeto, agenda ou plano de ação oficial para esse eixo.

Todas essas informações foram coletadas do site oficial do Governo Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente. "CLIQUE AQUI"

A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana não possui novas publicações dentro do site do MMA desde o mês de fevereiro de 2020.



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